sexta-feira, 14 de setembro de 2007

António Cândido Oliveira, um especialista em Direito das Autarquias Locais

O Colóquio "Vale a Pena a Assembleia de Freguesia" contará também com um especialista em direito das autarquias locais: o Doutor António Cândido Macedo de Oliveira que é Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho, onde lecciona as disciplinas de Direito Administrativo, Direito das Autarquias Locais, Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente. Nesta Universidade é também Director do Mestrado em Direito das Autarquias Locais. O trabalho deste professor catedrático desenvolve-se também ao nível da coordenação de publicações ligadas ao direito e, nomeadamente, do direito das autarquias. É Director das Revistas “Scientia Iuridica” (trimestral), “Cadernos de Justiça Administrativa” (bimestral) e “Direito Regional e Local” ( revista trimestral em fase de lançamento). Neste momento é também Presidente do Centro de Estudos Jurídicos do Minho (http://www.cejur.pt/).

António Cândido Oliveira tem também obra publicada no domínio do direito autárquico. Destacam-se os seguintes livros de que é autor:
“As Assembleias Municipais Precisam de Reforma” (Diário da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão – 2002 a 2005) - 2006
"Democracia Local - Aspectos Jurídicos” – 2005
“Organização Judiciária Administrativa e Tributária” -2003
“Direito das Autarquias Locais” - 1993 (esgotado)
(foto cedida por jornal Povo Famalicense)

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