Vale a pena a Assembleia de Freguesia? - O CARTAZ

António Cândido Oliveira, um especialista em Direito das Autarquias Locais

O Colóquio "Vale a Pena a Assembleia de Freguesia" contará também com um especialista em direito das autarquias locais: o Doutor António Cândido Macedo de Oliveira que é Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho, onde lecciona as disciplinas de Direito Administrativo, Direito das Autarquias Locais, Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente. Nesta Universidade é também Director do Mestrado em Direito das Autarquias Locais. O trabalho deste professor catedrático desenvolve-se também ao nível da coordenação de publicações ligadas ao direito e, nomeadamente, do direito das autarquias. É Director das Revistas “Scientia Iuridica” (trimestral), “Cadernos de Justiça Administrativa” (bimestral) e “Direito Regional e Local” ( revista trimestral em fase de lançamento). Neste momento é também Presidente do Centro de Estudos Jurídicos do Minho (http://www.cejur.pt/).

António Cândido Oliveira tem também obra publicada no domínio do direito autárquico. Destacam-se os seguintes livros de que é autor:
“As Assembleias Municipais Precisam de Reforma” (Diário da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão – 2002 a 2005) - 2006

"Democracia Local - Aspectos Jurídicos” – 2005
“Organização Judiciária Administrativa e Tributária” -2003
“Direito das Autarquias Locais” - 1993 (esgotado)

(foto cedida por jornal Povo Famalicense)

Dr. Nuno Melo, um Joanense na Assembleia da República

Um dos oradores do colóquio "Vale a Pena a Assembleia de Freguesia" é o joanense Dr. Nuno Melo. Nuno Melo Nasceu na Vila de Joane a 18 de Março de 1966. Licenciou-se em Direito e cedo encetou uma participação política activa. Dos diferentes cargos políticos que desempenhou ou desempenha destaca-se a eleição de deputado à Assembleia da República na VIII, IX e actual legislatura, pelo círculo eleitoral de Braga, nas listas do CDS-PP. Neste momento Nuno Melo é Vice-Presidente da Assembleia da República, tendo desempenhado também recentemente o cargo de Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Nuno Melo desempenha também o cargo de Presidente da Assembleia Municipal de V.N. de Famalicão. A nível partidário, Nuno Melo é membro da Comissão Executiva do CDS-PP, por inerência, Presidente da Distrital de Braga do CDS-PP e Conselheiro Nacional do CDS-PP.