sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Vale a pena a Assembleia de Freguesia?

Apesar da freguesia ser a autarquia local mais próxima dos cidadãos, apesar da freguesia ser o primeiro degrau do edifício do Poder Local, apesar de, a nível constitucional, a freguesia ter a mesma dignidade que o município, sabemos, no entanto, que, na prática, as coisas são bem diferentes. Na prática sabemos que os poderes e atribuições da Junta de Freguesia mas sobretudo da Assembleia de Freguesia são aparentemente ocos. Na Prática sabemos que a Assembleia ou Junta de Freguesia são consideradas por muitos como autarquias "de segunda".Convém recordar, no entanto, que no relatório sobre democracia local e regional de 2003 do Conselho da Europa é referido que as freguesias representam uma das contribuições mais originais de Portugal ao nível da autonomia das autarquias locais na Europa.
Porque acreditamos neste nível de poder local, continuaremos a lutar para que a Freguesia, e a autarquia correspondente à freguesia não seja o parente pobre do poder local.Assim, temos agendado para Setembro um colóquio sob o título “Vale a pena a Assembleia de Freguesia?”, em que reflectiremos sobre as “competências e poderes da Assembleia e Junta de Freguesia”.

Para esta iniciativa contamos com a generosa e prestigiada presença de um joanense: o Dr. Nuno Melo (que respondeu afirmativamente ao nosso convite desde a primeira hora) e de um especialista nesta matéria: o professor António Cândido Oliveira, professor universitário de direito administrativo.

4 comentários:

António Vilaça disse...

Acho um tema muito interessante para debater. Parabéns pela iniciativa.

Filipe Oliveira disse...

Ainda não encontrámos um modelo melhor mas, pelo menos, já desapareceram entidades como o Conselho Municipal ou o Regedor de Freguesia. A participação dos deputados de freguesia devia ser melhorada com um estatuto que lhes conferisse mais poder e mais representatividade. À escala local, um cidadão não tem por costume desvendar problemas particulares na assembleia porque as pessoas conhecem-se porta-a-porta e têm dificuldade de expor o que lhes vai na alma.
Filipe Oliveira
Antas (S. Tiago)

Anónimo disse...

A assembleia só vale a pena pela qualidade das secretárias.

Jay Jay Jellyfish disse...

Apoiado. Lá nisso das secretárias.