Assembleia de Freguesia de Joane

10 Setembro - Última Assembleia de Freguesia do mandato

2009-08-31T13:01:00.004+01:00

A Assembleia de Freguesia de Joane reúne, em sessão ordinária, na próxima Quinta-Feira, dia 10 de Setembro de 2009, pelas 21:30 horas, no auditório do Centro Cultural de Joane (ATC). Trata-se da terceira Assembleia de Freguesia Ordinária deste ano e a última do mandato que se iniciou em 2005. Esta sessão terá como principal ponto da ordem de trabalhos a “Revisão Orçamental e do Plano Plurianual de Investimentos” .No que se refere ao primeiro ponto da ordem de trabalhos o Presidente da Junta de Joane facultará informações sobre assuntos com interesse para os eleitos e para a população, em geral.Como habitualmente, conta-se também com propostas, críticas e reparos eventualmente apresentados quer pelo Partido Socialista, quer pela coligação PSD-CDS-PP, no período antes da ordem do dia, destinado a tratar assuntos de interesse geral para a autarquia e a freguesia.Momento também importante em todas as sessões será o “Período destinado ao público”, em que os cidadãos terão a oportunidade de participar, apresentando sugestões, críticas ou reparos, na parte final da Assembleia de Freguesia.Outras informações sobre esta reunião podem ser obtidas em http://www.jf-joane.pt/

Assembleia de Freguesia a 8 de Junho

2009-05-29T11:25:00.004+01:00

A Assembleia de Freguesia de Joane reúne, em sessão ordinária, na próxima Segunda-Feira, dia 8 de Junho de 2009, pelas 21:30 horas, no auditório do Centro Cultural de Joane (ATC). Trata-se da segunda Assembleia de Freguesia Ordinária deste ano, que terá como principal ponto da ordem de trabalhos a “Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização de desafectação da área de 144,50 m2 do domínio público para o domínio privado da freguesia, do prédio urbano designado “Campo da Feira” ou Largo 3 de Julho, bem como autorizar a cedência, em regime de direito de superfície, da área desafectada, ao município de Vila Nova de Famalicão para que ali edifique um imóvel, no âmbito da reabilitação urbana do Largo 3 de Julho.” A aprovação desta proposta é necessária para que a Câmara Municipal inicie a execução da reabilitação urbana do Largo 3 de Julho, já aprovada em reunião de Câmara.
No que se refere ao primeiro ponto da ordem de trabalhos o Presidente da Junta de Joane facultará informações sobre assuntos com interesse para os eleitos e para a população, em geral.
Como habitualmente, conta-se também com propostas, críticas e reparos eventualmente apresentados quer pelo Partido Socialista, quer pela coligação PSD-CDS-PP, no período antes da ordem do dia, destinado a tratar assuntos de interesse geral para a autarquia e a freguesia.
Momento também importante em todas as sessões será “Período destinado ao público”, em que os cidadãos terão a oportunidade de participar, apresentando sugestões, críticas ou reparos, na parte final da Assembleia de Freguesia.
Outras informações sobre esta reunião podem ser obtidas em www.jf-joane.pt

Assembleia de Freguesia reúne a 16 de Abril

2009-04-04T17:19:00.003+01:00

A Assembleia de Freguesia de Joane reúne, em sessão ordinária, na próxima Quinta-Feira, dia 16 de Abril de 2009, pelas 21:30 horas, nas novas instalações da Sede de Junta, sita na rua Dr. Bernardino Marchado, nº 154, (antigo quartel da GNR). Trata-se da primeira Assembleia de Freguesia Ordinária deste ano, que terá como principais pontos da ordem de trabalhos a “Apreciação e votação do Relatório de Gestão e Conta de Gerência referente a 2008 e apreciação do Inventário” e a “Apreciação e votação de alterações ao regulamento e do relatório final da Comissão Eventual de Estudo de Regulamento do Bairro Social Francisco Simões.”
No que se refere ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, a Junta Freguesia colocará à discussão e votação as contas de gerência do ano transacto, sendo também apreciado o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais da autarquia. Relativamente ao Bairro Social Francisco Simões, será apresentado o regulamento do Bairro Social Francisco Simões, comporpostas de alteração apresentadas pela Junta de Freguesia e será apreciado e votado o Relatório Final da Comissão
Como habitualmente, conta-se também com propostas, críticas e reparos eventualmente apresentados quer pelo Partido Socialista, quer pela coligação PSD-CDS-PP, no período antes da ordem do dia, destinado a tratar assuntos de interesse geral para a autarquia e a freguesia.
Momento também importante em todas as sessões será o primeiro ponto da ordem de trabalhos em que o Presidente da Junta de Joane facultará informações sobre assuntos com interesse para os eleitos e para a população, em geral.
O público terá também a oportunidade de participar, apresentando sugestões, críticas ou reparos, na parte final da Assembleia de Freguesia.

Autarquias: ANAFRE interpõe acção contra o Estado por causa de remunerações nas 330 maiores freguesias

2009-01-10T15:52:00.002Z

É que o Governo pretende que o pagamento das remunerações e encargos com os membros da Junta em regime de tempo inteiro ou meio tempo não seja assegurado directamente pelo Orçamento do Estado mas pelos orçamentos das freguesias.
Leia mais aqui

E a Vila vestiu-se de branco!

2009-01-10T15:21:00.007Z

Um acontecimento apenas registado há cerca de 25 anos!!!

A todos os eleitos e a todos os cidadadãos joanenses...

2008-12-24T20:50:00.001Z

Assembleia de Freguesia a 23 de Dezembro

2008-12-15T12:39:00.002Z

A Assembleia de Freguesia de Joane reúne, em sessão ordinária, na próxima Terça-Feira, dia 23 de Dezembro, pelas 21:30 horas, no Auditório do Centro Cultural da Associação Teatro Construção.

Trata-se da última Assembleia de Freguesia Ordinária deste ano, que terá como principais pontos da ordem de trabalhos, a "Discussão e Votação do Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2009" e a "Discussão e votação da proposta da Comissão Eventual de Estudo de Regulamento do Bairro Social Francisco Simões."

No que se refere ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, a Junta de Freguesia apresentará as grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009. Relativamente ao Bairro Social Francisco Simões, será apresentada a versão final da proposta de regulamento do Bairro Social Francisco Simões, depois de várias reuniões, contactos e visitas.

Nesta Assembleia de Freguesia serão também analisadas propostas sobre postura de trânsito.

Como habitualmente, conta-se também com propostas, críticas e reparos apresentados quer pelo Partido Socialista, quer pela coligação PSD-CDS-PP, no período antes da ordem do dia. Momento também importante em todas as sessões será o primeiro ponto da ordem de trabalhos em que o Presidente da Junta de Joane facultará informações sobre assuntos com interesse para os eleitos e para a população, em geral.O público terá também a oportunidade de participar, apresentando sugestões, críticas ou reparos, na parte final da Assembleia de Freguesia.

Inauguração do novo quartel da GNR é amanhã!

2008-12-06T13:11:00.007Z

É já amanhã, dia 7 de Dezembro, às 15:30 horas, que o Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, inaugura o novo quartel da GNR de Joane.
Uma obra há muito reclamada e esperada pela autarquia e pelos joanenses, conforme pode ler aqui.

O novo quartel permitirá o reforço de efectivos em 50% e, naturalmente, melhorará as condições de trabalho dos militares da GNR e de prestação do serviço de segurança à população.

Espera-se, por isso, a presença de todos os joanenses.

Pavilhão Gimnodesportivo no novo Centro Escolar

2008-11-20T22:20:00.006Z

A Assembleia de Freguesia aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada em Julho, por proposta do Partido Socialista, um voto de recomendação para que a Câmara Municipal construa, no novo Centro Escolar, um Pavilhão Gimnodesportivo. Os eleitos do Partido Socialista justificaram a construção desta infra-estrutura devido à sobrelotação dos Pavilhões Gimnodesportivos existentes e, nomeadamente, o existente no Complexo Municipal das Piscinas - se for utilizado pelo público, pela Escola Bernardino Machado e pelos alunos do Centro Escolar . E porque as crianças do 1º ciclo necessitam de espaços abrigados e minimamente confortáveis e funcionais para a prática desportiva.
A Câmara Municipal já respondeu (na imprensa) que tal não fará parte do novo projecto, contrariamente à vontade e necessidade da população joanense.
O cidadão José Fernandes publica, no Jornal Entrevilas, um interessante artigo sobre este assunto.
http://www.entrevilas.com/noticia.asp?idEdicao=163&id=4371&idSeccao=1227&Action=noticia

Linha contínua alterada

2008-11-10T21:40:00.004Z

Em Abril deste ano, a Assembleia de Freguesia aprovou um Pedido de Esclarecimento apresentado pelos eleitos do Partido Socialista, tendo como objectivo saber o motivo pelo qual ainda não foi colocada linha descontínua na E. N. 206, em frente ao Edifício Avenida (Banco Popular/Latina/Churrasqueira Joanense), para permitir a entrada e saída de condutores do prédio sem infringir o Código da Estrada.

A resposta chegou há dias, informando a "Estradas de Portugal SA" que foi decidido "alterar a sinalização horizontal no local em causa". (documento ao lado)

Ou seja, foi necessário esperar cerca de meio ano para alterar uma simples linha pintada no meio da faixa de rodagem.

Não será que a descentralização destes serviços resolveria este problema burocrático?

Visita ao Bairro Social Francisco Simões

2008-11-10T21:29:00.003Z

A Comissão Eventual de Estudo de Regulamento do Bairro Social Francisco Simões, presidida pelo Presidente da Assembleia de Freguesia e constituída por quatro elementos do Partido Socialista e três da coligação PSD-CDS-PP, efectuou esta semana uma visita ao Bairro Social Francisco Simões, contactando com vários moradores e visitando vários espaços e habitações. Esta visita permitiu conhecer “in locco” os problemas com que os moradores se confrontam nesta infra-estrutura habitacional e ouvir as suas opiniões sobre o regulamento em elaboração.
Na semana passada, o Presidente e a eleita Quitéria Campos participaram numa reunião com a Comissão Inter-freguesias, que se realizou em Pousada de Saramagos, onde foram recolhidos contributos para a elaboração do referido regulamento. Neste momento, a comissão está ainda a trabalhar na elaboração deste regulamento que será apresentado na próxima Assembleia de Freguesia, que se realizará em Dezembro.

Consulte aqui as Propostas de Regulamento da Feira e do Cemitério

2008-09-23T18:22:00.000+01:00

Assembleia de Freguesia a 29 de Setembro

2008-09-22T10:10:00.003+01:00

A Assembleia de Freguesia de Joane reúne, em sessão ordinária, na próxima Segunda-Feira, dia 29 de Setembro, pelas 21:30 horas, no Auditório do Centro Cultural da Associação Teatro Construção. Trata-se da terceira Assembleia de Freguesia Ordinária deste ano, que terá como principais pontos da ordem de trabalhos a discussão e aprovação de propostas de Regulamento da Feira Semanal e do Cemitério, apresentadas pela Junta de Freguesia a esta Assembleia. Estes novos regulamentos decorrem do facto de em breve a Feira Semanal ser transferida para um novo espaço e de terem também sido feitas alterações estruturais no cemitério.
O último ponto da ordem de trabalhos permitirá aos cidadãos apresentar sugestões sobre o novo regulamento do Bairro Social Francisco Simões. É por este motivo que a Comissão Eventual de Estudo de Regulamento do Bairro Social Francisco Simões (composta por eleitos do PS e da coligação PSD/CDS-PP) vai propor o alargamento do prazo de conclusão deste trabalho para a próxima Assembleia de Freguesia. Neste momento a Comissão já concluiu um ante-projecto do regulamento e estabeleceu diversos contactos, nomeadamente com familiares do benemérito Francisco Simões.
Nesta Assembleia de Freguesia e, como habitualmente, conta-se também com propostas, críticas e reparos apresentados quer pelo Partido Socialista, quer pela coligação PSD-CDS-PP, no período antes da ordem do dia.
Momento também importante em todas as sessões será o primeiro ponto da ordem de trabalhos em que o Presidente da Junta de Joane facultará informações sobre assuntos com interesse, para os eleitos e para a população, em geral.
O público terá também a oportunidade de participar, apresentando sugestões, críticas ou reparos, na parte final da Assembleia de Freguesia.

Assembleia de Freguesia de Joane Extraordinária para analisar Estudo Prévio do Centro Escolar e Projecto do Largo 3 de Julho

2008-07-09T00:17:00.004+01:00

Realiza-se no próximo dia 17 de Julho, às 21:30 horas, uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, da Vila de Joane. Esta reunião destina-se exclusivamente a analisar e apresentar eventuais sugestões sobre o projecto de requalificação do Largo 3 de Julho (Largo da Feira) e o Estudo Prévio do Centro Escolar de Joane, sendo estes os únicos pontos da ordem de trabalhos. A decisão de marcar esta reunião extraordinária aconteceu na última Assembleia de Freguesia, realizada a 28 de Junho, por iniciativa do Presidente da Mesa, com a aprovação de todos os eleitos da mesma, por considerarem que a requalificação do Largo 3 de Julho e a construção do novo Centro Escolar de Joane são duas obras de primordial importância para todos os Joanenses. E, considerando que as mesmas se encontram, respectivamente, em fase de “projecto” e “estudo prévio”, entendem os eleitos da Assembleia de Freguesia de Joane que estas infra-estruturas devem merecer uma análise mais participada e discussão pública alargada, em sede de Assembleia de Freguesia. É também neste sentido que se espera que a população participe nesta reunião extraordinária, contrariamente ao que, infelizmente, se verifica nas reuniões ordinárias. Neste contexto, também esta reunião extraodinária terá um período destinado à intervenção do público para obter quaisquer esclarecimentos ou apresentar sugestões.Os resultados da análise e discussão dos referidos documentos serão posteriormente apresentados à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e à Junta de Freguesia de Joane.

Assembleia de Freguesia a 28 Junho. Participe!

2008-06-18T15:04:00.002+01:00

A política e os portugueses!

2008-05-14T23:18:00.002+01:00

O Presidente da República (PR) conseguiu, desta vez, fazer-se ouvir na comemoração de mais um 25 de Abril. Num discurso muito interessante - mesmo que a memória não nos atraiçoe e saibamos que a teoria contraria a prática do próprio PR que foi também Primeiro-Ministro e líder de um grande partido durante 10 anos - o PR trouxe para a discussão pública a questão da descredibilização da actividade política e dos próprios políticos e o desencanto dos cidadãos perante a política. O Sr. Presidente da República chegou às seguintes conclusões (a partir de um estudo que encomendou à Universidade Católica):

a)Portugal tem uma juventude dinâmica, empreendedora e solidária mas muito afastada e desinteressada pela política; b) os portugueses estão notoriamente insatisfeitos com o funcionamento da democracia; c) os portugueses são favoráveis a reformas profundas na sociedade portuguesa; d) os portugueses são cépticos em relação à eficácia da participação através dos partidos; e) os portugueses são favoráveis à presença das mulheres na vida política, à criação de novos mecanismos de participação e à maior personalização do sistema eleitoral; f) os Portugueses são dos europeus com uma pior avaliação do funcionamento da democracia (além da Hungria e da Eslováquia, Portugal é o país europeu em que os cidadãos dão menos importância à política nas suas vidas).

Perante este cenário assustador, a pergunta é inevitável: O que fazer? Ou melhor, é possível fazer algo para mudar este quadro negro da democracia portuguesa?
O Presidente da República, que acusa os partidos políticos de serem responsáveis por esta situação, acha que sim, e já esta semana começou a reunir com juventudes partidárias (embora excluindo o Bloco de Esquerda dessa reflexão, devido a aspectos formais…).

Porque é que os portugueses não acreditam na política nem nos políticos?
1. Porque falta, na actividade política, sentido de compromisso/responsabilidade/responsabilização efectiva das decisões e actuações de muitos políticos (decisões erradas e prejudiciais para o país, o concelho ou a freguesia, nunca são verdadeiramente avaliadas, para além do voto do povo).
2. Falta coerência no discurso e actuação de muitos políticos (habituamo-nos, infelizmente, a considerar natural que um político em campanha eleitoral diga uma coisa para depois das eleições fazer exactamente o contrário). Falta verdade na política!
3. Falta transparência e abertura na comunicação com os cidadãos (só assim se compreende que, aliado ao alheamento dos próprios cidadãos, políticos manifestamente incompetentes ganhem sucessivamente eleições – o que dizer, por exemplo, do desempenho de Avelino Ferreira Torres, que nunca, em Marco de Canaveses, perdeu uma eleição?
4. Falta consciência efectiva de cidadania política. Habituamo-nos, desde pequeninos, que é fundamental a participação em actividades religiosas (catequese, missa, casamento, etc…) mas não fomos educados a ir a assembleias de freguesia, a conhecer o programa de um partido político ou a intervir em público. E talvez a política influencie mais as nossas vidas do que a religião…
5. Falta interesse (estratégico!) dos próprios políticos (e respectivos partidos) para fomentar a participação dos cidadãos (cidadãos passivos e menos informados são cidadãos menos críticos e menos incomodativos). Como é possível, por exemplo, que um candidato a uma Câmara Municipal como Famalicão, com 120 mil habitantes, seja eleito/sugerido, num partido, apenas por duas ou três centenas de cidadãos/militantes? É preciso acabar com o funcionamento dos partidos como se de clubes privados se tratasse. Acabar com o pagamento de quotas, como defendeu Luís Filipe Meneses, e universalizar a militância partidária, talvez fosse um caminho.
6. É preciso que os cidadãos escolham efectivamente os melhores, não só para o exercício do poder mas também para a oposição. Mas, aparentemente, na política, continua a vigorar a Lei de Gresham: a má moeda tende a expulsar do mercado a boa moeda, tal a blindagem que o próprio sistema político já se encarregou de criar.
7. Não se faz a renovação dos protagonistas dos principais cargos políticos. Também nos habituámos (desde pequeninos…) a ver sempre os mesmos nos mesmos cargos, independentemente da demonstração de competência que fazem no exercício dos cargos. (porque é que, por exemplo, a limitação de mandatos ainda não foi aplicada na Assembleia da República?)
8. Falta uma verdadeira educação nas escolas para a participação política. As escolas estão inundadas de clubes do ambiente ou da ciência, ou da Europa, mas não têm clubes direccionados para a formação e motivação para a participação política. O Papel da família e das associações não é suficiente para mudar mentalidades e comportamentos.
São apenas algumas ideias. O importante é que, como também afirma o presidente da República, não nos resignemos e acreditemos que é possível um Portugal melhor, mais justo, e, sobretudo, com uma democracia ao serviço do bem-estar de todos e não apenas de alguns.
Mas para isso temos que lutar muito nos tempos que se avizinham…

Sérgio Cortinhas

Texto publicado no Jornal Repórter Local

Os Jovens e a Política

2008-05-04T20:17:00.003+01:00

Conheça o discurso do Sr. Presidente da República nas comemorações do 25 de Abril.

E veja os resultados do estudo sobre os Jovens e a Política.

http://www.presidencia.pt/?idc=22&idi=15539

http://www.presidencia.pt/archive/doc/Os_jovens_e_a_politica.pdf

Assembleia de Freguesia 17 Abril - Participe!

2008-04-12T18:24:00.003+01:00

Freguesias querem ser ouvidas na reforma administrativa

2008-03-31T22:09:00.004+01:00

Veja aqui algumas das conclusões do XI Congresso da ANAFRE, Associação Nacional de Freguesias, que terminou no passado Sábado, na Madeira.

Análise ao projecto da nova lei autárquica - Jornal Sol

2008-02-27T22:30:00.002Z

A nova Lei Autárquica - Artigo de Opinião no Jornal Cidade Hoje - Clique aqui

2008-02-15T12:19:00.000Z

Alterações da Lei Eleitoral das Autarquias Locais – implicações para as Freguesias

2008-01-22T23:28:00.000Z

As principais alterações à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto) aprovadas recentemente pela Assembleia da República, com implicação para as Freguesias são as seguintes:
a) Relativamente à participação dos Presidentes de Junta (deputados municipais por inerência) nas sessões da Assembleia Municipal é vedada (ou seus representantes) a faculdade de se expressarem pelo voto, em situações como a da apreciação e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento.
b) O elenco para o órgão executivo da Câmara Municipal (à excepção do Presidente da Câmara), estará sujeito à aprovação da Assembleia Municipal, e não poderá ser votado pelos Presidentes de Junta.
Nem votarão, também, se a proposta do cabeça da lista ganhadora – o Presidente da Câmara – for rejeitada numa primeira ou numa segunda vez.

Outras alterações da Lei Eleitoral Autárquica:
a) Eleição directa, secreta, universal, periódica e conjunta da Assembleia Municipal e do Presidente da Câmara Municipal;
b) O Presidente da Câmara Municipal é o cabeça da lista mais votada para a assembleia municipal, à semelhança do regime actualmente vigente nas freguesias;
c) Designação dos restantes membros do órgão executivo pelo respectivo presidente de entre os membros do órgão deliberativo eleitos directamente e em efectividade de funções;
d) A garantia de representação das forças políticas não vencedoras no executivo municipal;
e) O reforço dos poderes de fiscalização do órgão deliberativo, tendo como corolário a apreciação da constituição e remodelação do executivo, através da possibilidade de aprovação de moções de rejeição;
f) A deliberação de rejeição do executivo requer maioria de três quintos, gerando, em caso de segunda rejeição, a realização de eleições intercalares;
g) Tais direitos apenas são exercidos, ao nível municipal, pelos membros da respectiva assembleia directamente eleitos e em efectividade de funções.

Plano e Orçamento Câmara Municipal de Famalicão

2008-01-14T10:19:00.000Z

Confira aqui!
http://www.cm-vnfamalicao.pt/orcamento2008/gestao.htm

2008-01-13T23:03:00.000Z

A Assembleia de Freguesia de Joane deseja-lhe um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo

2007-12-21T00:09:00.000Z

Deliberações da Reunião de 14 de Dezembro

2007-12-19T23:50:00.000Z

Deliberações da Reunião da Assembleia de Freguesia de 14 de Dezembro:
Foi aprovada:
1) por unanimidade a proposta de actualização da tabela de taxas e tarifas;
2) por maioria, com 7 votos a favor (PS) e 5 abstenções (PSD/PP) o Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para 2008;
3) por unanimidade a proposta de toponímia da Junta de Freguesia para que "seja atribuído o topónimo de «Travessa dos Almeidas» ao arruamento sem saída que entronca na Rua de Santo Amaro do lado direito no sentido EN 206/Capela de S. Bento".

NOTA: O Ponto Cinco da ordem de trabalhos foi adiado para a próxima reunião da Assembleia de Freguesia.

Reunião da Assembleia de Freguesia a 14 de Dezembro – 21:30 horas

2007-12-03T10:25:00.000Z

Vale a pena a Assembleia de Freguesia? - O CARTAZ

2007-09-16T23:49:00.001+01:00

António Cândido Oliveira, um especialista em Direito das Autarquias Locais

2007-09-14T12:58:00.001+01:00

O Colóquio "Vale a Pena a Assembleia de Freguesia" contará também com um especialista em direito das autarquias locais: o Doutor António Cândido Macedo de Oliveira que é Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho, onde lecciona as disciplinas de Direito Administrativo, Direito das Autarquias Locais, Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente. Nesta Universidade é também Director do Mestrado em Direito das Autarquias Locais. O trabalho deste professor catedrático desenvolve-se também ao nível da coordenação de publicações ligadas ao direito e, nomeadamente, do direito das autarquias. É Director das Revistas “Scientia Iuridica” (trimestral), “Cadernos de Justiça Administrativa” (bimestral) e “Direito Regional e Local” ( revista trimestral em fase de lançamento). Neste momento é também Presidente do Centro de Estudos Jurídicos do Minho (http://www.cejur.pt/).

António Cândido Oliveira tem também obra publicada no domínio do direito autárquico. Destacam-se os seguintes livros de que é autor:
“As Assembleias Municipais Precisam de Reforma” (Diário da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão – 2002 a 2005) - 2006

"Democracia Local - Aspectos Jurídicos” – 2005
“Organização Judiciária Administrativa e Tributária” -2003
“Direito das Autarquias Locais” - 1993 (esgotado)

(foto cedida por jornal Povo Famalicense)

Dr. Nuno Melo, um Joanense na Assembleia da República

2007-09-13T18:41:00.000+01:00

Um dos oradores do colóquio "Vale a Pena a Assembleia de Freguesia" é o joanense Dr. Nuno Melo. Nuno Melo Nasceu na Vila de Joane a 18 de Março de 1966. Licenciou-se em Direito e cedo encetou uma participação política activa. Dos diferentes cargos políticos que desempenhou ou desempenha destaca-se a eleição de deputado à Assembleia da República na VIII, IX e actual legislatura, pelo círculo eleitoral de Braga, nas listas do CDS-PP. Neste momento Nuno Melo é Vice-Presidente da Assembleia da República, tendo desempenhado também recentemente o cargo de Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Nuno Melo desempenha também o cargo de Presidente da Assembleia Municipal de V.N. de Famalicão. A nível partidário, Nuno Melo é membro da Comissão Executiva do CDS-PP, por inerência, Presidente da Distrital de Braga do CDS-PP e Conselheiro Nacional do CDS-PP.

2007-08-24T15:03:00.000+01:00

Alinhamento do Colóquio
"Vale a Pena a Assembleia de Freguesia?"
- Uma reflexão sobre os poderes e competências da Assembleia de Freguesia
28 Setembro, 21:30 horas - Centro Cultural de Joane

Parte I – PROFESSOR CÂNDIDO OLIVEIRA
a) As competências, o papel e o poder das Assembleias/Juntas de Freguesia no contexto do sistema político-administrativo Português.
b) O papel/poder das Assembleias/Juntas de Freguesia no contexto do sistema político-administrativo português em comparação com outros países da EU.
c) Mecanismos propiciadores de maior eficácia das Assembleias de Freguesia.
d) Vale a pena a Assembleia de Freguesia?

DR. NUNO MELO
As competências, o papel e poder das Assembleias/Juntas de Freguesia no contexto do poder local e central:
a) A relação entre a AF/Junta de Freguesia e o poder local (Câmara Municipal e Assembleia Municipal);
b) A relação entre a Assembleia de Freguesia e o poder central (Governo, Parlamento e outras instituições públicas);
c) Mecanismos propiciadores de maior eficácia das Assembleias de Freguesia na relação com os referidos órgãos de poder;
d) A Assembleia de Freguesia é o órgão de poder local que melhor se adequa às características da Vila de Joane?
e) Vale a Pena a Assembleia de Freguesia?

Parte II – DEBATE COM PÚBLICO.
a) Dúvidas legais ou regimentais sobre as competências e os poderes dos eleitos da Assembleia de Freguesia;
b) Questões sobre o conteúdo do colóquio.

- Sexta-Feira, 28 de Setembro 2007 – 21:30 horas.
CENTRO CULTURAL DE JOANE (ATC)

Participe! Envie questões para
sergiocortinhas@sapo.pt

A Assembleia de Freguesia em números

2007-08-14T00:07:00.000+01:00

A Assembleia de Freguesia tem, por força da lei, um número de membros (todos eleitos directamente) que varia, em função do número de eleitores, entre 7 e 19 membros. Serão 7, quando o número de eleitores for superior a 150 e igual ou inferior a 1000; 9, quando for superior a 1000 e até 5.000 eleitores; 13 membros quando o número de eleitores for superior a 5000 e até 20.000. Nas freguesias com mais de 30.000 eleitores o número de membros (19) é aumentado de mais um por cada 10.000 eleitores para além daquele número.

Quadro do número de eleitores por freguesia:

Total de Freguesias: 4252
Até 150 eleitores: 127
De 151 a 1.000 eleitores: 2224
De 1.001 a 5.000 eleitores: 1518
De 5.001 a 20.000 eleitores: 340
Mais de 20.000 eleitores: 43

In A Democracia Local, António Cândido Oliveira

P.S.: A Assembleia de Freguesia de Joane tem 13 membros (7 do PS e 6 da coligação PSD/PP)

Vale a pena a Assembleia de Freguesia?

2007-08-10T11:09:00.001+01:00

Apesar da freguesia ser a autarquia local mais próxima dos cidadãos, apesar da freguesia ser o primeiro degrau do edifício do Poder Local, apesar de, a nível constitucional, a freguesia ter a mesma dignidade que o município, sabemos, no entanto, que, na prática, as coisas são bem diferentes. Na prática sabemos que os poderes e atribuições da Junta de Freguesia mas sobretudo da Assembleia de Freguesia são aparentemente ocos. Na Prática sabemos que a Assembleia ou Junta de Freguesia são consideradas por muitos como autarquias "de segunda".Convém recordar, no entanto, que no relatório sobre democracia local e regional de 2003 do Conselho da Europa é referido que as freguesias representam uma das contribuições mais originais de Portugal ao nível da autonomia das autarquias locais na Europa.
Porque acreditamos neste nível de poder local, continuaremos a lutar para que a Freguesia, e a autarquia correspondente à freguesia não seja o parente pobre do poder local.Assim, temos agendado para Setembro um colóquio sob o título “Vale a pena a Assembleia de Freguesia?”, em que reflectiremos sobre as “competências e poderes da Assembleia e Junta de Freguesia”.

Para esta iniciativa contamos com a generosa e prestigiada presença de um joanense: o Dr. Nuno Melo (que respondeu afirmativamente ao nosso convite desde a primeira hora) e de um especialista nesta matéria: o professor António Cândido Oliveira, professor universitário de direito administrativo.